Castro-Pr, 21 de Setembro de 2017.
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Entrada do Clube

Área das Piscinas

Área das Piscinas

Piscina Olímpica

Quadras de Volei

Quadras de Tênis

Lanchonete

Quiosque e Banheiro

Campo de Futebol Oficial

Campo Suiço

Regimento Interno do Clube

CAPÍTULO I

FUNCIONAMENTO DO CLUBE

Art. 1º- O Clube funcionará de terça-feira a domingo, inclusive feriados, no período de 08:00 às 24:00 horas.

Art. 2º - A Diretoria fixará horários de funcionamento da secretária e das demais dependências, não havendo obrigatoriedade de horários simultâneos para todos os setores.

Art. 3º - O Clube será aberto somente às segundas-feiras, a partir do dia que a diretoria decidir o inicio e o final da temporada de verão.

DA PORTARIA E CIRCULAÇÃO

Art. 4º- O associado e seus dependentes poderão freqüentar as dependências do Clube de acordo com que estabelece o Estatuto do Clube e apresentando, por ocasião de acesso ao Clube obrigatoriamente, a carteira social “cartão magnético com foto atual e digitalizada” desde que estejam em dia com suas obrigações sociais.

§1º- É cobrado do associado e seu(s) dependente(s) a entrega do cartão, de acordo com valor fixado pela Diretoria. Em caso de emissão de segunda via, independente do motivo, será acrescido o valor de R$ 5,00 ( cinco reais) por emissão de via.

§2º- A Diretoria fixará, anualmente, um valor para cada carteira social, do sócio e de seus dependentes, sendo que o mesmo recolherá para os cofres do Clube o valor fixado. A Secretaria registrará na pasta do sócio toda vez que o mesmo solicite emissão de carteira social.

§3º- É proibido o associado adentrar no clube com qualquer tipo de bebida, salvo o art. 96, sob pena de multa.

Art. 5º- O sócio pode convidar, esporadicamente, pessoas não associadas para visitar o Clube, devendo para isso preencher na secretaria o formulário e assinar o termo de responsabilidade.

§1º- O sócio é responsável pelos atos de seu convidado nas dependências do Clube.

§2º- Os convidados residentes em Castro não podem participar das atividades do Clube, sendo permitido, porém, seu acesso a Sede Social e às churrasqueiras, sendo que o sócio deverá preencher uma relação nominal com seus convidados, modelo anexo a este Regimento Interno, e entregar na Secretaria até 24 horas antes de iniciar a festa. Os convidados não poderão fazer uso das dependências desportivas do Clube, tais como: Sauna, Quadras de Tênis, Campos de Futebol, Piscinas, etc.

§3º- Os convidados não residentes em Castro, podem participar de todas as atividades do Clube, sendo para tanto necessário solicitar junto à secretaria convite especial com duração máxima de 30(trinta) dias, com renovação a critério da Diretoria.

§4º- A responsabilidade do recolhimento do Convite é do sócio que apresentou o convidado.

Art. 6º- A velocidade máxima permitida nas dependências do clube é de 20 (vinte) Km/h, sob pena de punição.

Art. 7º- Os automóveis, motocicletas, e outros veículos devem ser estacionados nos locais destinados para os mesmos.

§1º- É expressamente proibido o estacionamento ou trânsito nas áreas gramadas do Clube, excluídas as festividades, cujo procedimento fica a critério da Diretoria.

§2º- Os automóveis devem permanecer fechados à chave, não se responsabilizando o Clube por roubos, furtos ou quaisquer danos que venham a sofrer o(s) veículo(s), sendo os causadores, responsáveis diretos;

§3º- Fica expressamente proibido a condução de veículos motorizados, quaisquer que sejam, por pessoas que não tenham a devida habilitação (Carteira Nacional de Habilitação), sendo que, o associado que entregar o veículo à pessoa não habilitada estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto do CCC;

§4º- As alamedas internas do Clube são consideradas vias públicas e portanto, sujeitas às legislações vigentes. Eventuais infrações serão punidas de acordo com o que determinar a Diretoria.

Art. 8º- Não é permitido ao associado, seus dependentes e convidados, a colheita de mudas ou mesmo subir em árvores nas dependências do Clube.

Parágrafo único- É proibida a entrada de associados ou convidados nas dependências do clube com quaisquer animais.

Art. 9º- A utilização pelo associado, seus dependentes e convidados de: bicicleta, roler, patins, skate, ou qualquer outro meio de transporte mecânico ou motorizado, somente é permitida nas ruas do CCC, e ou em local previamente construído para este fim.

CAPÍTULO II

DA SECRETARIA

Art. 10º- A secretaria, localizada junto à portaria, funciona nos seguintes horários:

- Na temporada, de segunda à domingo das 08:00 às 18:00 horas;

- Fora de temporada, de terça à domingo das 08:30 às 17:30 horas.

Parágrafo único- Os horários podem ser alterados pela Diretoria a seu critério.

Art. 11º- É função da secretaria:

I- Desempenhar atividades administrativas em geral;

II- Manter o sócio informado sobre todas as atividades do Clube;

III- Expedir correspondências;

IV- Manter os fichários e arquivos atualizados;

V- Expedir carteirinhas sociais e de piscina;

VI- Emitir pedidos de reservas de dependências do Clube;

VII- Realizar inscrições em colônia de férias e campeonatos;

VIII- Controlar campos, quadras e churrasqueiras.

IX- Arrecadar todas as rendas do Clube

Art. 12º- É obrigação de todo associado manter o seu cadastro atualizado, prestando as necessárias informações à secretaria, por escrito.

Parágrafo único – O Clube exime-se de toda e qualquer responsabilidade, se os sócios não receberem as correspondências que lhe forem endereçadas pela não atualização de endereços dos mesmos.

Art. 13º- Todas as festividades dos sócios somente poderam ser realizadas nas dependências do Clube, depois de protocolado o pedido na secretaria e for constatado que os mesmos encontram-se rigorosamente em dia com seus compromissos para com o CCC.

Art. 14º- A Gerência Administrativa é exercida por profissional alheio ao quadro social, com qualificações e habilidades exigidas para o cargo.

CAPÍTULO III

DA TESOURARIA

Art. 15º- É função da tesouraria:

I- controlar todas as rendas do Clube;
II- receber e ter sob a guarda todos os valores e documentos pertencentes ao Clube;
III- organizar, conferir, manter controle de vencimento e efetuar todos os pagamentos autorizados do Clube;
IV- depositar todos os valores recebidos em conta bancária, no máximo no primeiro dia útil seguinte ao recebimento;
V- aplicar os valores dos saldos em conta corrente, superiores a 2 (dois) salários mínimos, objetivando sempre a rentabilidade, segurança e liquidez;
VI-controlar as contas bancárias e conciliar todos os valores dos extratos;
VII- fazer livro caixa diariamente, e manter saldo em caixa de no máximo 02 (dois) salários mínimos para pagamento de pequenos compromissos;
IX- remeter semanalmente os documentos para o escritório de contabilidade de forma organizada, segura e ágil.

Art. 16º- Para todas as compras superiores a 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo, deve ser feita pesquisa de preço em no mínimo 03 (três) estabelecimentos diferentes, sempre objetivando o melhor preço, prazo, qualidade e rapidez de entrega. A tesoureiro deve apreciar todos os orçamentos elaborados pelos demais diretores dos departamentos.

Parágrafo único- Em igualdade de condições de preço, prazo, qualidade e rapidez na entrega, priorizar-se-á a compra de produtos e serviços de sócios do CCC.

Art. 17º- Instruir a secretaria para:

I- emitir correspondência aos sócios em atraso com suas mensalidades por mais de 90 (noventa) dias;
II- broquear a entrada dos sócios em atraso por mais de 61 (sessenta e um) dias nas dependências do Clube;
III- encaminhar para a Diretoria relação dos sócios em atraso por mais de 90 (noventa) dias.

Art. 18º- Publicar mensalmente o balancete do Clube e editá-lo em lugares de acesso ao associado, no máximo até o dia 10 do mês subseqüente.

Parágrafo único- Nas edições periódicas do jornal interno do CCC, deve ser publicado o balanço e ou balancete mais recente, com as observações necessárias ao esclarecimento e boa informação ao associado.

CAPÍTULO IV

DA SEDE

Art. 19º- Os associados, clubes, empresas e terceiros, autorizados pela Diretoria a utilizar a sede para festividades ou reuniões, devem enviar previamente à Secretaria relação das pessoas não sócias convidadas, para aprovação e controle.

Art. 20º- Não é permitido o acesso dos sócios às áreas de “serviços” (cozinha, bar, depósito, etc.), a não ser a convite do ecônomo, de membros da Diretoria, ou pessoa por eles indicada.

Art. 21º- A sede pode ser requisitada para eventos, compatíveis com seu espaço físico, somente fora da temporada.

Art. 22º- O associado ou não associado é responsável por quaisquer danos que seus familiares ou convidados venham a ocasionar ao patrimônio do Clube, de conformidade com termo de responsabilidade.

Parágrafo único- Ocorrendo danos materiais em reuniões de empresas ou clubes de serviço, os mesmos serão notificados pelo CCC, mediante ofício, para posteriores reparações.

Art. 23º- Não é permitido o empréstimo de bens móveis, pertencentes ao patrimônio do Clube.

Art. 24º- Nas festas familiares, a entrada far-se-á pelos locais próprios, reservadas as dependências da Sede e próximo a ela, para uso dos demais associados.

CAPÍTULO V

DO USO DA SAUNA

Art. 25º- Podem freqüentar as saunas os associados e seus dependentes com idade superior a 15 (quinze) anos e convidados autorizados, que devem identificar-se ao funcionário responsável, quando solicitados.

§1º- Os freqüentadores com idade entre 10 (dez) e 14 (quatorze) anos, devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, ou estarem autorizados formalmente através de termo de responsabilidade emitido por seus pais a freqüentarem a sauna.

§2º- Os usuários da sauna, para a temporada, deverão apresentar exame médico à secretaria, para poder fazer uso das mesmas.

Art. 26º- O horário de funcionamento das saunas é o seguinte:

- de segunda à sexta-feira das 15:00 às 23:00 horas;

- sábado, das 13:30 às 21:30 horas;

- domingo, das 13:30 às 20:00 horas.

Parágrafo único- Os horários podem ser alterados pela Diretoria, sempre que as necessidades assim exigirem.

Art. 27º- Somente será permitido o uso das saunas pelo associado se o mesmo apresentar sua carteira de associado, ao funcionário responsável na sauna.

Art. 28º - O atendimento das saunas, é realizado por 01(um) funcionário ao qual os associados devem dirigir-se em casos de dúvidas ou queixas.

Parágrafo único- O atendimento do bar da sauna é realizado pelo ecônomo contratado para aquele local, a quem deve ser encaminhada qualquer reclamação e que deverá ser confirmada por escrito junto à secretaria do Clube para ciência e providências necessárias.

Art. 29º- O fornecimento de toalha, roupão ou chinelo pelo Clube, importa no pagamento de uma taxa, estabelecida pela Diretoria.

§1º- Após o uso das toalhas, chinelos e roupões, os mesmos devem ser devolvidos ao funcionário responsável, juntamente com a chave do armário.

§2º- Fica proibido o uso de calçados, tênis e chuteiras sujos de barro, nas dependências da sauna. Somente será permitido o uso de sungas, maiôs e biquínis, não estando autorizado o uso de peças íntimas, como exemplo, a utilização nas saunas de cuecas, calcinhas e sutiã.

§3º- O sócio tem por obrigação zelar pela higiene e limpeza da sauna, ficando proibido o uso das toalhas de banho como tapetes ou utilizá-las para limpeza de calçados.

§4º- Os armários localizados nas dependências da sauna são de uso exclusivo de seus usuários.

§5º- O CCC não se responsabiliza por objetos de valor deixados dentro dos armários, bancos, balcões ou qualquer outro local dentro do complexo da sauna.

Art. 30º- Nas dependências das saunas é proibido fumar.

Art. 31º- Fica proibido o uso das saunas para associados portadores de doenças infecto-contagiosas.

Art. 32º- Todo o associado que fizer uso da sauna, deve conhecer previamente os seus benefícios e prejuízos, não se responsabilizando o CCC, pelas conseqüências advindas de seu uso.

Art. 33º- Os associados e convidados antes de usarem as saunas, deveram banhar-se.

Art. 34º- Fica proibido que os freqüentadores das saunas, façam no interior das saunas sua higiene pessoal, como exemplo barbear-se , lixar os pés , depilar-se e torcer suas roupas.

CAPÍTULO VI

DO USO DA PISCINA

Art. 35º- Os usuários da piscina devem estar munidos do exame médico emitido por profissionais.

Parágrafo único- Ao associado que não apresentar a carteira social “cartão magnético”, fica vedada a entrada na parte cercada (interna) da piscina.

Art. 36º- O horário de funcionamento da piscina, é determinado pela Diretoria.

Parágrafo único- Às segundas-feiras, a piscina permanece fechada até às 10:00 horas, para fins de limpeza.

Art. 37º- Ao adentrar na área cercada da piscina, todo sócio deve, obrigatoriamente, passar pelo banho.

Parágrafo único- Antes de entrar nas piscinas, o associado que estiver usando óleo de bronzear deverá removê-lo totalmente, com um banho com sabonete, nos vestiários.

Art. 38º- Para a prática de jogo na quadra de Biribol, é obrigatório, respeitar as regras imposta para a mesma.

Art. 39º- Na área cercada é proibido:

I - Levar garrafas, copos, etc., ( QUE SEJAM DE VIDROS);
II - Praticar correrias e brincadeiras, que possam perturbar o sossego dos demais usuários da piscina. III– Proibido bolas, bóias, liberado somente para eventos com supervisão de pessoas autorizadas pela diretoria.

Art. 40º- Na entrada da piscina haverá um funcionário do Clube, encarregado do cumprimento das normas, estando ainda, apto a esclarecê-las.

Parágrafo único– O desacato a este funcionário, no cumprimento do seu dever, será objeto de apreciação e eventual punição pela Diretoria.

CAPÍTULO VII

DO USO DOS VESTIÁRIOS

Art. 41º- O sócio tem por obrigação zelar pela higiene e limpeza dos vestiários, ficando proibido entrar no recinto com quaisquer calçados, sujos de barro e areia.

Parágrafo único- É proibido efetuar limpeza de calçados, chinelo, bota, chuteiras, tênis, etc., dentro dos vestiários.

Art. 42º- É proibido fumar e ingerir bebida(s) alcoólica(s) no recinto dos vestiários.

Art. 43º- A ordem e disciplinas devem ser mantidas nas dependências dos vestiários.

Art. 44º- O CCC não se responsabiliza por objetos de valor deixados nos bancos ou em qualquer outra parte dos vestiários.

CAPÍTULO VIII

DO TÊNIS

Art. 45º - As quadras de Tênis foram numeradas da seguinte forma:

- Quadra de cimento nº 01; (Para as aulas de tênis e utilização de rebatedor deverá, obrigatoriamente, independente de quem seja o sócio);

- Quadra do meio nº 02;

- Quadra nova nº 03

Art. 46º - A quadra nº 01 será destinada para aulas de tênis e jogos com o rebatedor, sendo que nos horários em que não estejam sendo utilizadas para aula ou treino com o rebatedor, a mesma poderá ser utilizada pelos demais sócios, independente de agendamento prévio.

Artº 47º - A quadra nº 02 poderá ser utilizada por todos os sócios, independente de agendamento prévio.

Art. 48º - Atletas menores de 15 anos somente poderão utilizar a quadra nº 02 até às 18:00 horas.

Art. 49º - Na quadra nº 02, tendo pessoas aguardando para jogar, deverá ser respeitada sempre a regra de utilização máxima da quadra para cada dupla ou quarteto, que é de um set.

Art. 50º - Para utilização da quadra nº 03 o sócio necessitará agendar previamente, poderá ser pessoalmente na secretaria do Clube ou por telefone para os períodos vespertino e noturno. Para o período matutino a reserva poderá ser feita no dia anterior. Nas reservas deverá constar o nome de no mínimo dois sócios ou dependentes que dela deverão fazer uso.

Art. 51º - O tempo máximo permitido de uso na quadra nº 03 é de uma hora, sendo que ao término deste prazo os usuários deverão deixar a quadra livre para os sócios que estiverem aguardando.

Art. 52º - Se ao término do horário agendado não houver reserva para a quadra nº 03, poderão os sócios que estiverem usando agendar mais uma hora.

Art. 53º - As reservas serão iniciadas às 0800 horas e encerrando ás 2200 horas, sendo que o Clube encerrará suas atividades às 2300 horas.

Art. 54º - Se porventura um sócio chegar na quadra nº 03 e a mesma estiver livre, o mesmo poderá utilizá-la até o final do período que estiver reservado.

Art. 55º - O sócio que efetuar a reserva da quadra nº 03 e não comparecer, ficará impossibilitado de solicitar uma nova reserva no período de sete (7) dias.

Art. 56º - O horário reservado na quadra nº 03 poderá ser cancelado até uma hora antes.

Art. 57º - O sócio que reservou a quadra nº 03 terá uma tolerância de até 15 minutos.

Art. 58º - Para utilização das quadras os sócios e seus dependentes deverão utilizar tênis e trajes apropriados.

Art. 59º - Nos horários de grande quantidade de usuários a preferência será para jogos de duplas.

Art. 60º - O trânsito interno para as demais quadras deverá ser realizado pelas partes externas das mesmas.

Art. 61º - O funcionário responsável deverá molhar, no mínimo duas vezes ao dia, as quadras de saibro e em seguida passar a rede e limpar as linhas de modo que os sócios ao chegar às 0800 horas da manhã as quadras estejam em condição de uso.

Art. 62º- Para a prática do tênis e respectivo uso das quadras, é obrigatório estar uniformizado adequadamente, inclusive com tênis (calçado), apropriado para o esporte.

Parágrafo único- Não é permitido jogar sem camisa ou de camiseta física. O short deve ser acima do joelho e o tênis sem trava para que não haja prejuízo para as quadras.

Art. 63 O - Nas quadras e imediações, os tenistas e associados devem comportar-se, conforme a ética do esporte, evitando barulho ou discussões.

CAPÍTULO IX

DO FUTEBOL SUÍÇO

Art. 64º - Para a prática do futebol suíço é obrigatório o uso de uniforme completo.

§1º- Os coletes e bolas são fornecidas pelo Clube.
§2º- Para a prática do futebol suíço é permitido somente o uso do tênis apropriado.

Art. 65º - Os campos de futebol suíço em grama natural podem ser utilizados pelos associados nos seguintes dias e horários:

I- Segundas-feiras a sextas-feiras das 10:00 às 22:00 horas.
II- Sábados e Feriados das 08:00 ás 20:00 horas.
III- Domingos das 08:00 ás 16:00 horas.

Art. 66º - Os campos de futebol foram numerados da seguinte forma:

- Campo nº 01 – campo com iluminação;

- Campo nº 02 – campo pequeno;

- Campo nº 03 – campo novo em construção.

-

Art. 67º - Os horários de treinos são às terças e quintas com início às 18:00 horas e aos sábados com início às 16:00 horas. Fora destes horários a utilização deverá ser concedida pelo Diretor de Esportes e na ausência deste somente o Presidente do Clube autorizará.

Art. 68º - Somente poderão participar dos treinos sócios em dia com suas obrigações sociais.

Art. 69º - A divisão de equipes acontecerá quando o sócio chegar ao Clube e na portaria serão distribuídos coletes.

Art. 70º - Os primeiros dezesseis (16) sócios que chegarem formam as duas primeiras equipes selecionadas de modo que as equipes fiquem equilibradas. Os próximos sócios que chegarem formarão outras equipes.

Art. 71º - O tempo de jogo nos dias de treino será de quinze (15) minutos corridos, segurando o tempo no caso de “cera” explícita ou um chute muito longo ou ainda um atleta machucado.

Art. 72º - A equipe que vencer a primeira partida permanece jogando. Em caso de empate serão cobrados pênaltis alternados até o desempate.

Art. 73º - Na segunda partida de uma mesma equipe o empate favorece a outra equipe, e no caso de vitória permanece a primeira equipe, com limite de três (3) partidas.

Art. 74º - Quando algum jogador sair durante um jogo, a preferência para entrar é do atleta que estiver fora há mais tempo.

Art. 75º - Atos de indisciplina serão julgados por uma comissão especialmente formada de atletas que estiverem jogando. Caso a comissão não resolva o caso será julgado pela Diretoria.

Art. 76º - A idade mínima para os treinos será de quinze (15) anos.

Art. 77º - Para a utilização dos campos fora dos dias de treinos, deve ser feita a reserva junto à secretaria com antecedência mínima de 01 (uma) semana indicando o sócio responsável.

Art. 78º - As partidas são disputadas por equipes compostas de 08 (oito) atletas, dos quais, 01(um) é goleiro.

Art. 79º - O funcionário responsável está autorizado a entregar coletes e a bola bem como acender as luzes do campo somente 15(quinze) minutos antes dos horários pré-estabelecidos.

Art. 80º - Os coletes e bolas que o sócio receber, devem ser devolvidas ao funcionário responsável , logo após o término do treino.

Art. 81º- Durante a realização de uma partida não é permitido correr, bater bola ou permanecer nas laterais do campo com exceção dos responsáveis pela organização, mesário, massagista, e diretor futebol.

Parágrafo único- O aquecimento pode ser feito no outro campo, atrás da churrasqueira n º 08, quando este não estiver interditado ou sendo utilizado.

Art. 82º- O uso do campo em dias e horários não estabelecidos é permitido somente com autorização prévia do Diretor de Esporte e na falta dele, somente o Presidente do CCC.

Art. 83º - Os campos de números 02 e 03 está destinado exclusivamente para sócios com idade até 12 anos e suas reservas devem ser feitas junto à secretaria pelo associado responsável.

Parágrafo único- A escola de futebol menor funciona nestas dependências e tem prioridade sobre qualquer reserva, independente de horário, dia e data de reserva.

Art. 84º - Em caso de chuva antes da realização de uma partida, somente o diretor de futebol tem autorização para liberar o campo de grama natural; na falta deste, o Presidente decidirá.

Parágrafo único- Em caso de chuva durante o jogo ou “pelada” o funcionário responsável pelo campo e/ou o porteiro tem autorização para interromper a partida.

Art. 85º - Os campeonatos e torneio devem obedecer ao regulamento próprio elaborado pela comissão organizadora. Em caso de jogos amistosos e “peladas” é aplicado o código disciplinar do campeonato de escolha para quaisquer punições que se fizerem necessárias.

Art. 86º - Nos campeonatos promovidos pelo clube é formada uma comissão disciplinar de, no mínimo, 03 (três) membros, cuja função, é julgar e aplicar sanções de caráter desportivo.

Art. 87º - O Clube não se responsabiliza por acidentes pessoais ocorridos durante as partidas.

CAPÍTULO X

DAS CHURRASQUEIRAS - BOSQUE

Art. 88º - As churrasqueiras foram numeradas da seguinte forma:

- Churrasqueira nº 05 - coberta – próxima à quadra de tênis de cimento;

- Churrasqueira nº 06 - coberta – próxima à quadra de voleibol de praia;

- Churrasqueira nº 07 - coberta - próxima à trilha;

- Churrasqueira nº 08 - coberta - próxima ao campo de futebol;

- Churrasqueiras n º 01 / 02 / 03 / 04 – descobertas, próximas ao estacionamento.

-

Art. 89º - As churrasqueiras somente poderão ser utilizadas se forem previamente reservadas na secretaria do Clube.

Art. 90º - Se por qualquer motivo o sócio decidir não utilizá-la, o cancelamento deverá ocorrer com antecedência mínima de quatro (4) horas, sendo passível de penalidade o sócio que reservou uma churrasqueira e não avisou que não iria usá-la.

Art. 91º - O Sócio poderá convidar pessoas não associadas ao Clube, nas seguintes condições:

- O convidado não tenha nenhuma pendência com o Clube, seja ela financeira ou de conduta;

- O sócio deverá previamente preencher uma relação com o nome e número da carteira de identidade do convidado e entregá-la na secretaria do Clube, modelo da relação consta do anexo A, com limite Maximo de deis (10) convidados:

- Recolher aos cofres do Clube a taxa de utilização da churrasqueira;

- O sócio será o responsável pelo convidado;

- A Diretoria poderá a seu critério restringir a entrada de alguns convidados sem a necessidade de justificativa direta ao associado.

Art. 92º - O sócio usuário da churrasqueira é o responsável por danos ao patrimônio.

Art. 93º - O sócio deverá manter o local o mais limpo possível durante a sua utilização.

Art. 94º - O Clube não se responsabiliza por possíveis furtos que aconteçam nas festas.

Art. 95º - O sócio poderá reservar as churrasqueiras somente no horário de funcionamento da secretaria. A reserva pode ser feita via telefone, desde que o sócio compareça na secretaria 24 hrs antes para efetuar o pagamento da taxa, a entrega da lista de convidados e preenchimento dos documentos necessários. Caso o clube tenha churrasqueiras disponíveis, tal reserva poderá ser feita no próprio dia, desde que o sócio compareça à secretaria para preencher os documentos necessários

Art. 96º - O sócio fica obrigado o adquirir no bar do Clube, as bebidas que utilizar. Caso o sócio traga as bebidas de fora do Clube pagará multa a ser estipulada pela Diretoria.

Art. 97º - O sócio ao efetuar a reserva tomará conhecimento das regras acima por ocasião da reserva e assinará um termo de concordância.

Art. 98º - Os funcionários do Clube deverão controlar o uso das churrasqueiras de modo que somente o sócio que efetuou a reserva tenha permissão para utilização.- As churrasqueiras podem ser utilizadas pelos associados, todos os dias da semana, salvo quando houver programação do clube para aqueles locais.

§1º- Em caso de festas promocionais de entidades estranhas ao quadro social, são cobradas taxas em valores a critério da Diretoria.

§2º- Devem ser entregues, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, na secretaria, as listas de convidados, para conferência e controle da portaria.

§3º- O sócio que realizar reserva e não comparecer para usar a dependência reservada poderá ser penalizado com multa de acordo com o caso e enquadramento que será realizado pela Diretoria.

Art. 99º - É facultado ao sócio, trazer para o seu uso, louças e talheres, bem como outros utensílios necessários à execução de sua promoção.

§1º- O ecônomo do Clube, mediante prévio acerto com o requisitante, pode fornecer todo ou em parte, os utensílios mencionados no presente artigo.

Art. 100º - A requisição para o uso das dependências das churrasqueiras e bosque em geral, automaticamente transfere ao associado requisitante, a responsabilidade pelos eventuais danos, em qualquer instalação no local e durante o uso, tendo o Clube direito à cobrança dos prejuízos que forem levantados.

Parágrafo único- Da mesma forma, cabe ao ecônomo, ser ressarcido de eventuais prejuízos causados pelos sócios, ou convidados estranhos ao quadro social, relativo ao uso das louças, talheres e quaisquer outros utensílios, cedidos pelo mesmo, para festividades do sócio requisitante.

CAPÍTULO XI

DO PLAYGROUND

Art. 101º - Compreende-se por playground, as áreas dedicadas ao lazer do(s) associado(s) sendo constituído de brinquedos infantis.

Parágrafo único- Só é permitida a utilização do playground para o(s) filho(s) de sócio ou convidado(s) deste, respeitando-se limite máximo de 12 (doze) anos de idade.

Art. 102º - O Clube não se responsabiliza por qualquer acidente ocorrido no playground, havendo ou não lesão física.

Art. 103º - Havendo dano material no playground, devido ao mau uso dos brinquedos, cabe ao pai ou responsável legal do causador do dano, ressarcir o Clube dos prejuízos, quer seja no reparo ou substituição do material.

Art. 104º - Crianças menores de 04 (quatro) anos, só podem utilizar o playground acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Art. 105º - Não é permitido o uso exclusivo do playground em festas particulares, mesmo sendo festa de filho de sócio.

Art. 106º - Sempre que uma criança estiver utilizando os brinquedos de uma maneira inadequada, havendo risco para si ou para outras, os funcionários ou associados presentes, estão autorizados a tomarem atitude adequada para evitar acidentes.

CAPÍTULO XII

BAR / RESTAURANTE

DOS ECÔNOMOS

Art. 107º - O presente regulamento, completa os direitos e obrigações nos contratos que o Clube fizer com os ecônomos, regulamentando-os e é determinado para o bom andamento do setor do bar e restaurante.

Art. 108º - A concessão para exploração do bar/restaurante e bar das piscinas, será por meio de concorrência pública em datas indicadas pela Diretoria, não podendo ultrapassar 4 (quatro) anos sem que seja licitada a concorrência.

Art. 109º - Os serviços de bar/restaurante serão executados por concessionário conforme contrato firmado, de modo que os preços sejam no mínimo, menores do que aqueles praticados por bares da cidade de Castro.

Art. 110º - O concessionário do bar/restaurante será responsável pela limpeza de todo o material do Clube, como cadeiras, mesas, geladeiras, e da área física onde estiver instalado.

Art. 111º - O concessionário recolherá aos cofres do Clube, mensalmente, a quantia referente à concessão conforme acerto com a diretoria.

Art. 112º - O concessionário será responsável pelo pagamento do consumo de energia elétrica.

Art. 113º - O concessionário está proibido de vender bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em todas as dependências do Clube.

Art. 114º - O sócio que utilizar churrasqueiras e realizar festas no Bar, está obrigado a adquirir no bar do Clube as bebidas que utilizar. O Sócio ao reservar o Bar para uma festa ou uma churrasqueira assinará na secretaria um termo de conhecimento e concordância desta regra.

Art. 115º - O sócio que utilizar o bar para festas deverá recolher aos cofres do Clube uma Taxa, fixada anualmente pela Diretoria, e será recolhida na ocasião da reserva.

Art. 116º - Todo consumo efetuado no bar será de responsabilidade do sócio, devendo efetuar o pagamento das despesas a vista.

§1º- Como fiéis depositários dos materiais e daqueles que ainda venham a ser adquiridos pelo Clube, ficam os ecônomos, responsáveis pelos mesmos, na forma do pactuado e da legislação em vigor.
§2º- Ficam os ecônomos inteiramente responsáveis pela conservação e manutenção dos materiais do CCC utilizados no Bar e Restaurante, mantendo-os em perfeito funcionamento.

Art. 117º - Os ecônomos mantêm por sua conta e risco, as instalações que o Clube ora lhes cede e um bem montado serviço de bar e restaurante, para uso exclusivo dos associados e seus dependentes assim como de seus convidados.

Art. 118º - É franqueado a qualquer tempo, à Diretoria do Clube fazer um levantamento de seu patrimônio e é responsabilidade dos ecônomos restituir ou indenizar em moeda corrente do país, ao preço do dia, todo o bem que estiver extraviado, quebrado ou danificado.

Art. 119º - Fica expressamente proibido ao ecônomo realizar quaisquer consertos, que por ventura se fizerem necessários nos prédios sob sua responsabilidade. Qualquer necessidade neste sentido deve, imediatamente, ser comunicada ao Gerente Administrativo do Clube que levará à avaliação da Diretoria.

Art. 120º - Os ecônomos são responsáveis pela limpeza e conservação das seguintes dependências do Clube:

I - Banheiros masculino e feminino nas dependências do Restaurante;
II - Prédios que abrigam bar situado na piscina, o bar do campo de futebol suíço quando utilizado pelo mesmo,
III - Cozinhas colocadas à sua disposição.

Art. 121º - Os ecônomos são obrigados a passar à secretaria seus quadros de funcionários e comunicar quando houver demissão e admissão de novos empregados. A contratação de funcionários autônomos para eventos especiais deve ser feita por escrito e com critério de seleção, devendo as cópias dos contratos ser entregues na secretaria.

Art. 122º - Os ecônomos contratarão seus empregados através de suas empresas, devidamente inscritas no C.N.P.J., responsabilizando-se pelo cumprimento das leis sociais e previdenciárias; ficando, outrossim, expressamente proibido a seus empregados freqüentarem as dependências do Clube, a não ser, quando em serviço.

Art. 123º - As empresas dos Ecônomos, individual ou Ltda., são responsáveis pelos pagamentos das taxas, impostos e emolumentos que recaírem sobre a exploração dos bares e restaurantes. É facultado à Diretoria Executiva, a qualquer tempo, fazer levantamentos necessários, para verificação do cumprimento das leis sociais, previdenciárias, e a sua situação perante os fornecedores, com a finalidade de zelar pelo bom nome do Clube.

Art. 124º - O funcionamento do serviço de bar e restaurante é obrigatório todos os dias da semana, inclusive domingos, feriados e dias santificados.

Art. 125º - Em caso de festa particular do associado, podem os ecônomos, efetuar a cobrança de taxa de limpeza e rolha da bebida por ele não fornecida, taxas estas, que são fixadas pela Diretoria do Clube.

Art. 126º - O clube não se responsabiliza por despesas feitas pelos associados junto ao ecônomo.

Art. 127º - Todos os preços dos serviços prestados pelos ecônomos (cardápio, bebidas, lanches, taxas, etc.), devem ser aprovados previamente pela Diretoria.

Art. 128º - A utilização de qualquer das dependências do Clube, com caráter restrito a pessoas ou grupos, só pode ser feita mediante autorização por escrito da Diretoria.

Art. 129º - Os ecônomos tratam de seus assuntos junto à secretaria do Clube. A secretaria fará a comunicação de suas deliberações e da Diretoria aos ecônomos, através de correspondência, na qual esses darão os seus “ciente”, passando a mesma, quando for o caso, a fazer parte integrante do presente Regimento Interno.

Art. 130º - Os casos omissos e dúvidas que possam surgir, são resolvidos de comum acordo entre os ecônomos e a Diretoria do Clube. Não havendo acordo, o Conselho Deliberativo do Clube resolve em última instância.

Art. 131º - A inobservância de qualquer um dos itens do presente regulamento importa em rescisão dos contratos por parte da Diretoria, independentemente das sanções civis ou criminais que couberem.

Art. 132O - O presente Regimento Interno fará parte integrante do contrato de locação de serviços com os ecônomos.

CAPÍTULO XIII

DAS SANÇÕES DISCIPLINARES

Art. 133º - Conforme preceitua o Estatuto do CCC no CAPÍTULO I - DO CLUBE, SUA SEDE E SEUS FINS, em seu artigo 2o; CAPÍTULO X - DAS SANÇÕES DISCIPLINARES APLICÁVEIS AOS SÓCIOS E DEPENDENTES, e seus artigos, bem como o CAPÍTULO XIX– DA DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, em seu artigo 73 º cabe ao Regimento Interno regulamentar as sanções complementares não definidas no Estatuto do CCC.

Art. 134º - O processo disciplinar é instaurado pelo Presidente da Comissão de Disciplina, a quem compete noticiar a falta praticada pelo(s) seu(s) autor(es), podendo também, ser instaurado por solicitação de associados, através de ofício à Diretoria, narrando a falta, seu(s) autor(es), devendo o solicitante apresentar as provas a serem produzidas e rol de testemunhas.

Art. 135º - As notificações, tanto para apreciação e julgamento, como para noticiar penalidade aplicada, na falta de endereço do sócio acusado ou penalizado, far-se-ão por editais, com prazo máximo de 30 (trinta) dias, afixados em lugar próprio nas dependências do Clube.

Art. 136º - Todas as penalidades impostas a associados, pela Diretoria , são publicadas por editais afixados em lugar próprio, nas dependências do Clube.

Art. 137º - Caso o associado não compareça perante a Comissão de Disciplina, é julgado à revelia pela Diretoria.

Art. 138º - O sócio ou dependente punido não está dispensado do pagamento ou ressarcimento, ao Clube, de eventuais danos que tenha causado.

Art. 139º - As alterações deste Regimento Interno propostas pela Diretoria, devendo ser transmitidas aos associados pelo órgão de divulgação do Clube e editadas nos locais apropriados.

Art. 140º- Os casos omissos e não previstos no presente Regimento Interno, são resolvidos pela Diretoria, observando-se os preceitos dos Estatutos do Clube.

CAPÍTULO XIV

QUADRAS DE VOLEIBOL DE PRAIA

Art. 141º - As quadras de Voleibol de Praia foram numeradas da seguinte forma:

- Quadra nº 01 – quadra próxima às quadras de tênis;

- Quadra nº 02 – quadra mais afastada das quadras de tênis.

Art. 142º - O ato de reservar uma churrasqueira próxima à quadra de voleibol de praia não significa que a quadra seja também reservada pelo sócio.

CAPÍTULO XV

PISTA DE CROSS

Art. 143º - A pista de Cross poderá ser utilizada por todos os sócios e dependentes nos horários em que o Clube esteja aberto.

Art. 144º - Recomenda-se que os Sócios e dependentes sempre a utilizem em companhia de no mínimo mais uma pessoa para eventual assistência.

CAPÍTULO XVI

TRILHA

Art. 145º - Ao redor dos campos de futebol existe uma trilha, de aproximadamente mil metros, a qual poderá ser utilizada sem prévio agendamento.

Art. 146º - É rigorosamente proibido o trânsito de veículos motorizados na trilha.

CAPÍTULO XVII

COLÔNIA DE FÉRIAS
Art. 147º - Anualmente o Clube realiza no mês de dezembro uma Colônia de Férias para dependentes de sócios na faixa etária de 04 a 15 anos.

Art. 148º - O período da colônia de férias será divulgado anualmente no mês de novembro.

Art. 149º - As inscrições serão realizadas na secretaria e na ocasião o sócio receberá todas as informações necessárias.

CAPÍTULO XVIII

MOTORISTAS /BABÁS
Art. 150º - Fica autorizado o ingresso de Motoristas e Babás no Clube, exclusivamente para atender sócios e filhos de sócios, menores até oito (8) anos, desde que a secretaria seja previamente notificada e os funcionários devidamente uniformizados.

Art. 151º - Será expedida a respectiva carteira específica para o motorista e babá, com prazo de validade limitado, prorrogável, com apresentação obrigatória na portaria do Clube.

Art. 152º - Fica vedado o uso das dependências esportivas do Clube ao motorista ou a babá.

CAPÍTULO XIX

DO PATRIMÔNIO

Art. 153º - Semestralmente deverá ser feito inventário do Patrimônio móvel e imóvel do Clube, sob o controle do Diretor do Departamento de Patrimônio.

Art. 154º - O Diretor do Departamento de Patrimônio deverá ser informado na ocasião em que for adquirido material permanente para os devidos registros no inventário do Clube.

Art. 155º - O responsável por material permanente que for alienado ou vendido, deverá informar o Diretor do Departamento de Patrimônio para a devida baixa no inventário do Clube.

CAPÍTULO XX

DOS FUNCIONÁRIOS

Art. 156º - Os funcionários do bar deverão receber as respectivas carteiras de identificação as quais serão exigidas por ocasião de acesso ao Clube.

Art. 157º - Todos os funcionários do Clube serão identificados por meio de crachá, sendo obrigatório o uso diário dos mesmos.

Art. 158º - Todos os funcionários deverão usar uniformes, a serem fornecidos pelo Clube, e mantê-los em condições de excelente apresentação.

Art. 159º - Todos os funcionários deverão assinar o respectivo livro ponto em todas as vezes que vierem ao Clube, para o serviço normal, e em todas as vezes que se ausentarem do Clube após cumprir a rotina diária de trabalho.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 160º - O organograma do Clube é o seguinte:

I- Assembléia Geral;

II- Diretoria:

III- Conselho fiscal;

Art. 161º - Este Regimento interno entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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